Economia Ambiental

Crédito de Carbono

Atuamos como um Balcão de Negócio de compra e venda de créditos de carbono.

A Green Sinergy é referência em projetos ambientais que geram Créditos de Carbonos e são negociados como ativos ambientais.

Esses créditos podem ser comercializados entre empresas, organizações não-governamentais, instituições ou produtores para compensações ambientais.

O mercado de carbono

A preocupação com o meio ambiente levou os países da Organização das Nações Unidas a assinarem um acordo que estipulasse controle sobre as intervenções humanas no clima. Este acordo nasceu em dezembro de 1997 com a assinatura do Protocolo de Kyoto. Desta forma, o Protocolo de Kyoto determina que países desenvolvidos signatários, reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, em média, relativas ao ano de 1990, entre 2008 e 2012. Esse período é também conhecido como primeiro período de compromisso. Para não comprometer as economias desses países, o protocolo estabeleceu que parte desta redução pode ser feita através de negociação com nações através dos mecanismos de flexibilização.

Um dos mecanismos de flexibilização é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O crédito de carbono do MDL é denominado Redução Certificada de Emissão (RCE) - ou em inglês, Certified Emission Reductions (CER).

Uma RCE corresponde a uma tonelada de Dióxido de carbono equivalente.

Este protocolo, para entrar em vigor, deveria reunir 55% dos países que representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que só aconteceu depois que a Rússia o ratificou, em novembro de 2004.

Assim, o objetivo central do Protocolo de Quioto passa a ser que os países limitem ou reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Por isso, a redução das emissões passam a ter valor econômico.

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de carbono equivalente.

Para ajudar os países a alcançar suas metas de emissões e para encorajar o setor privado e os países em desenvolvimento a contribuir nos esforços de redução das emissões, os negociadores do protocolo incluíram três mecanismos de mercado, além das ações de caráter nacional ou esforços de redução individuais.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):

Este mecanismo permite projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento, que não possuem metas de redução de emissões no âmbito do Protocolo de Quioto. Estes projetos podem se transformar em reduções certificadas de emissões (CER), que representam uma tonelada de CO2 equivalente, que podem ser negociados com países que tenham metas de redução de emissões dentro do Protocolo de Quioto.

Projetos MDL podem ser implementados nos setores energético, de transporte e florestal.

Este mecanismo estimula o desenvolvimento sustentável e a redução das emissões por dar flexibilidade aos países industrializados na forma de conseguir cumprir suas metas de redução, enquanto estimula a transferência de tecnologia e o envolvimento da sociedade nos países em desenvolvimento.

Os projetos devem ser qualificados perante um sistema de registro público e rigoroso, que foi desenvolvido para assegurar que os projetos sejam reais, verificáveis, reportáveis e adicionais ao que ocorreria sem a existência do projeto.

Para serem considerados elegíveis, os projetos devem primeiro ser aprovados pela entidade nacional designada de cada país (DNA), que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, composta por representantes de 11 ministérios.

O Protocolo de Quioto, portanto, representa o mercado regulado, em que os países possuem metas de reduções a serem cumpridas de forma obrigatória.

Existe, por sua vez, um mercado voluntário, em que empresas, ONGs, instituições, governos ou mesmo cidadãos tomam a iniciativa de reduzir as emissões voluntariamente. Os créditos de carbono (ou VERs – Verified Emission Reduction, em inglês) podem ser gerados em qualquer lugar do mundo e são auditados por uma entidade independente do sistema das Nações Unidas.

Algumas características dos mercados voluntários são:

Créditos não valem como redução de metas dos países;
A operação possui menor burocracia;
Podem entrar projetos com estruturas não reconhecidas pelo mercado regulado, como o REDD.

O que é o REDD?

O conceito de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), basicamente, parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal.

O conceito nasceu de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e americanos, que originou uma proposta conhecida como “Redução Compensada de Emissões” (Santilli et al, 2000), que foi apresentada durante a COP-9, em Milão, Itália (2003), por IPAM e parceiros. Segundo este conceito, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais, que conseguissem promover reduções das suas emissões nacionais oriundas de desmatamento, receberiam compensação financeira internacional correspondente às emissões evitadas. O conceito de redução compensada tornou-se a base da discussão de REDD nos anos seguintes.

Em seguida, durante a COP-11, em Montreal, Canadá (2005), a chamada “Coalition of Rainforest Nations” ou “Coalizão de Nações Tropicais”, liderados por Papua Nova Guiné e Costa Rica, apresentou uma proposta similar que tem por objetivo discutir formas de incentivar economicamente a redução do desmatamento nos países em desenvolvimento, detentores de florestas tropicais (Pinto et al, 2009).

O argumento colocado é que os países tropicais são responsáveis por estabilizar o clima por meio de suas florestas e, assim, os custos para mantê-las devem ser divididos por todos. Esta iniciativa fez com que, oficialmente, o assunto REDD fosse incluído na pauta de negociações internacionais.

Um ano depois, na COP-12, em Nairobi, Nigéria (2006), o governo brasileiro anunciou publicamente uma proposta para tratar da questão do desmatamento, também muito parecida com as anteriores, só que sem considerar o mecanismo de mercado de créditos de carbono e sim as doações voluntárias.

A COP-13, realizada em Bali, Indonésia, em 2007, culminou com a Decisão 1/ CP 13, conhecida como “Mapa do Caminho de Bali”, para discutir como inserir o tema REDD num mecanismo que será estruturado para iniciar em 2012, ano em que chega ao fim o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

É imprescindível notar que este mecanismo foi inicialmente concebido para os países em desenvolvimento que detêm florestas tropicais, permitindo-os participar efetivamente dos esforços globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Necessário também salientar que a discussão sobre o desmatamento evitado evoluiu de um mecanismo que tinha foco somente no desmatamento evitado (COP 11, 2005), para ser ampliado e incluir a degradação de florestas (COP 13, 2007),

Até agora, falamos de REDD, mas também se fala de REDD+ e REDD++? O que é isso?

O REDD+ foi lançado em 2009 e amplia a proposta do REDD, incluindo os seguintes itens: “conservação de estoques de carbono florestal”, “manejo florestal sustentável” e “fortalecimento de estoques de carbono florestal”. Significa que qualquer área florestal com uma proposta de manter uma floresta “em pé”, mesmo com projetos de “manejo sustentável” que continuem destruindo a floresta, apenas mais gradativamente, pode conseguir um projeto de REDD+. Ou que projetos para regenerar uma área plantando monocultivos de árvores de eucalipto, inclusive transgênico, poderiam conseguir um projeto de REDD+.

Por que essa ampliação do REDD para REDD+?

Porque a ideia original do REDD criou dificuldades para que todos os países pudessem receber recursos. Por exemplo, países com muitas florestas tropicais, mas com uma taxa de desmatamento baixa, não poderiam ganhar dinheiro com a proposta original do REDD por falta de argumentação que sustente que projetos de REDD nas suas florestas pudessem gerar muitos créditos de carbono, pois a taxa de desmatamento já era muito baixa. A eles interessava incluir a opção de “conservação de estoques de carbono florestal”, ou seja, manter as florestas existentes como uma forma de também poder receber dinheiro vendendo créditos de carbono. O REDD++ amplia ainda mais o conceito do REDD+ para além de florestas, incluindo agricultura e outros usos do solo.

Existem outros tipos de Créditos de Carbono que são gerados em projetos de preservação, reflorestamento, energias renováveis, saneamento ambiental, biocombustível e outros.

Entre em contato conosco e faça parte do nosso Balcão de Negócios de Crédito de Carbono.

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